COMO SERÁ UM GOVERNO TEMER?
Já pensou como será o dia
seguinte ao afastamento de Dilma – se ele realmente chegar? Michel
Temer já. Ele e seu partido, o PMDB,
até prepararam o plano de governo “Uma Ponte Para o Futuro”, lançado em outubro
de 2015. “Hoje os programas tendem a se eternizar, mesmo
quando há uma mudança completa das condições. De qualquer modo, o
Congresso será sempre soberano e dará a palavra final sobre a
continuação ou fim de cada programa ou projeto”, diz o texto.
Com o processo de impeachment da
presidente Dilma Rousseff em apreciação no Senado, é extremamente provável
que o vice-presidente assumirá em breve o cargo de chefe do Poder
Executivo. A própria presidente já admite que seu afastamento é “inevitável”.
Mas
o que um governo Temer faria de diferente? Quais condições Temer
encontrará para governar? É isso que vamos expor neste texto, baseado
no plano “Uma Ponte para o Futuro” e no que tem sido noticiado nos últimos
dias pela imprensa.
DIFICULDADES
Existe um consenso de que o governo do vice-presidente
enfrentará grandes desafios, afinal a crise política e econômica que se
arrasta desde o ano passado não acabará do dia para a noite. O Brasil
passa por um processo exaustivo e traumático: o impeachment de
um presidente. A crise que avassala o país continuará a ser uma das piores
da história, os indicadores sociais continuarão fracos, investidores
ainda terão de ser reconquistados, e a população, que pede pelo
fim da corrupção, demandará a continuação da Operação
Lava Jato. Nada disso desaparecerá de repente.
Além
desse cenário de crise, é importante levar em conta que o governo Temer,
se realmente se concretizar, já nascerá impopular. É o que dizem pesquisas
de opinião recentes. Nas manifestações do último 17 de abril, dia da
votação na Câmara, 54% dos entrevistados disseram não aprovar um
possível governo Temer. Em outro levantamento, apenas 8% da população entende
que o governo de Temer seria a melhor solução para a crise, segundo o
Ibope. Por outro lado, 62% dos entrevistados pelo Ibope apoiam novas
eleições.
Essa
falta de apoio por parte da população prejudica e muito a
governabilidade. É um problema que a própria presidente Dilma enfrenta
desde que foi reeleita e desgastou seu governo até sua derrocada. Temer
terá de trabalhar bastante para conseguir aprovação entre os eleitores.
Também
é consensual que Temer terá de provar rapidamente, e sem espaço para erros,
toda sua capacidade de articulação política para conquistar o apoio
de setores estratégicos do Congresso, da indústria e do mercado, e
mostrar que realmente tem condições de mudar o país e superar a crise.
Finalmente,
a oposição deve ser forte. O PT e outros partidos à esquerda, além de entidades
como CUT, MST e MTST não descansarão na oposição a Temer, cobrando e
criticando o novo governo a todo momento, exigindo capacidade para
governar.
COMO SERÃO AS ALIANÇAS?
Quanto
às alianças políticas, Temer também pode enfrentar alguns obstáculos.
Por exemplo, o PSDB, que mesmo tendo sido essencial para o impeachment, tem se
mostrado dúbio em relação ao papel que teria em um governo Temer. Fernando
Henrique Cardoso e Aécio Neves mostraram forte apoio ao governo,
porém o PSDB já afirmou que governo “não terá uma segunda chance”, ou
seja, Temer não poderá errar na recuperação da credibilidade do país.
Além disso, o partido não se mostrou disposto a indicar nomes a cargos do
governo – mesmo que não proíba que alguns de seus membros componham
ministérios.
A cautela do PSDB se explica
pelo seguinte dilema: se apoiarem Temer e ele fracassar, o PSDB será
responsabilizado, já que sua imagem estará colada ao governo. E mesmo que Temer
se revele um sucesso, pode ser que os créditos sejam colhidos
principalmente pelo PMDB. Assim, eles ficariam em posição de desvantagem nas
eleições de 2018. Outro problema é que o PSDB é autor do pedido de cassação da
chapa Dilma-Temer no TSE, o que cria uma contradição: como participar de um
governo contra quem o partido move um pedido de cassação?
Também está
em aberto a divisão de cargos no novo governo entre partidos como PP e
PSD, que desembarcaram do governo petista em apoio a Temer e foram
fundamentais para que o impeachment fosse aprovado na Câmara. Além deles,
partidos como PR, PSB, PRB, PTB e Solidariedade também querem sua parte em uma
possível gestão Temer.
Acordos políticos serão
decisivos para o novo governo, porque precisará aprovar no Congresso Nacional medidas indigestas,
o que certamente despertará grandes debates e críticas a Temer. Veja
a seguir algumas das principais pautas que podem definir o rumo de um governo
do atual vice.
POLÍTICA ECONÔMICA
O
governo tem o enorme desafio de retomar o crescimento econômico. Para
isso, precisará reconquistar a confiança dos investidores, através de
medidas que controlem a inflação e segurem a desvalorização do real,
permitindo novos investimentos produtivos. A receita é continuar a cortar
gastos, algo que o governo Dilma já tem feito desde o início de 2015, além
de realizar algumas reformas, que veremos com mais detalhe mais nas próximas
seções.
Temer
pretende reduzi os juros. segundo ele, “juros altos diminuem nossa capacidade
de crescer, afetam o nível dos investimentos produtivos e realizam
uma perversa distribuição de renda”.
Existe também tem a intenção de repensar a
atuação do Banco Central, que hoje em dia realiza com frequência a
operação conhecida como swap cambial, usada tanto para
valorizar, quanto para desvalorizar o real em relação ao dólar.
O documento Ponte para o Futuro afirma que “é preciso questionar se é
justo que uma instituição não eletiva tenha este tipo de poder, sem
nenhum controle institucional”.
Uma
maior participação do setor privado na economia também é
desejada, “sem intervenções que distorçam os incentivos
de mercado, inclusive respeitando o realismo tarifário”. Também será
buscada uma maior abertura no comércio exterior e novos acordos
comerciais em todas as áreas econômicas.
As
medidas de Temer para a política econômica podem ser classificadas como
pró-mercado, ou pelo menos mais favoráveis ao mercado do que o governo Dilma.
REFORMA PREVIDENCIÁRIA
Se assumir
a presidência, Michel Temer deve encaminhar uma proposta com
alterações nas regras da aposentadoria, de forma a diminuir gastos e
estancar o déficit da Previdência Social. A expectativa de vida vem
aumentando cada vez mais e com isso os gastos com a previdência também,
uma vez que as pessoas passam mais tempo aposentadas em comparação com o
tempo que contribuíram. Como consequência desse processo, gasta-se mais que
o dobro com previdência no Brasil do que em países desenvolvidos.
Foi noticiado que o provável futuro
ministro da Previdência, Roberto Brant, já elaborou um documento com
as medidas a serem tomadas. Para aliviar as contas, a proposta do
novo governo seria estabelecer uma idade mínima para aposentadoria,
independentemente do tempo de contribuição. Segundo informações do jornal
O Globo, essa idade seria de 65 anos, tanto para homens, quanto
para mulheres. Também é criticada a indexação de qualquer benefício
do governo ao salário mínimo.
Essa
medida vem sendo discutida desde o governo Fernando Henrique e no governo
Dilma um projeto chegou a ser encaminhado ao Congresso. Entretanto, a
reforma tem enfrentado resistência entre os parlamentares.
Aliás, esse
é o principal desafio dessa proposta, considerada bastante impopular: ela
poderia se converter em munição para a oposição, e pode ser mal recebida pela
população.
REFORMA TRABALHISTA
Também
mencionada no documento “Uma ponte para o Futuro”, e abordada por Roberto
Brant, a reforma trabalhista teria como destaques a ampliação da
terceirização. É uma proposta sensível aos trabalhadores, pois permite que
todos os setores de uma empresa sejam terceirizados.
Outra
medida que pode ser adotada é permitir empresários e sindicatos façam
acordos diretamente, sobrepondo-se à Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT). Ou seja, as leis trabalhistas seriam flexibilizadas. Empregados e
empregadores discutiriam através de seus sindicatos soluções para a atual
recessão, como remuneração, elevação de produtividade e outras questões.
A
medida de negociação coletiva também vem criando polêmicas, justamente
por flexibilizar o que é determinado pela CLT, o que ameaçaria
direitos importantes. Mas essas negociações não poderiam, em teoria,
atacar direitos já estabelecidos, como férias remuneradas, salário mínimo e
décimo terceiro salário.
A
reforma trabalhista já foi discutida em 2014, mas assim como a reforma
previdenciária, bateu na trave na Câmara dos Deputados.
PROGRAMAS SOCIAIS
Em
uma mensagem gravada distribuída a membros do PMDB e que teria vazado por
um equívoco, Temer afirma que manterá os programas sociais Bolsa Família,
Pronatec, Fies e Minha Casa Minha Vida, que foram plataformas muito
importantes para o governo do PT. Por outro lado, o plano prevê que os
programas serão avaliados e de acordo com seus custos e benefícios,
poderão sofrer mudanças. Em outra ocasião também retrucou afirmações de Dilma
de que não daria prosseguimento a esses programas, classificando essa acusação
de “política rasteira”. Tudo indica, porém, que os programas serão pelo menos
reavaliados.
Não restam
dúvidas de que se Temer realmente ocupar o cargo de chefe do
Executivo, caminhará pisando em ovos. A formação de uma coalizão ao seu
redor é essencial para angariar apoio para suas medidas e precisará
também vencer as controvérsias em torno medidas que serão impopulares à
população.
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