REFORMA POLÍTICA: COMO É NOS ESTADOS
UNIDOS?
É a pauta dos governantes no Brasil,
porque é a pauta do povo brasileiro. A Reforma Política é um processo de
reformulação dos métodos, maneiras de como se elegem os representantes do povo
e como esses atuarão depois de eleitos. Nesta série de 5 artigos vou explicar
brevemente como funciona a representação e o governo na Espanha, na França, no
Reino Unido e nos Estados Unidos, de modo que uma breve análise de cada país
seja publicada por dia e no último artigo farei a conclusão com os comentários
que me enviarem e considerações.
Os Estados Unidos é uma república
federalista e possui mais de 307 milhões de habitantes, distribuídos em 50
estados mais o distrito federal. O Presidente é quem exerce o poder executivo
por um mandato de 4 anos e é eleito indiretamente. O colégio eleitoral que
elege o presidente é composto por 538 cadeiras que são divididas por estado, na
mesma proporção que cada estado possui de representantes no Congresso Nacional.
Este tipo de eleição indireta provoca
distorções no resultado final, pois os representantes dos estados, geralmente,
votam no candidato vencedor em seu estado, de modo que os votos no candidato
que perdeu são relativamente “descartados”. Veja o exemplo de George W. Bush em
2000, que perdeu no voto popular para Al Gore mas se elegeu ao conquistar 271
delegados contra 266 de Al Gore.
O poder legislativo é bicameral e
todos os legisladores são eleitos diretamente pelo povo. São 435 vagas na
Câmara dos Representantes, eleitos proporcionalmente ao número de eleitores e
100 vagas no Senado, duas para cada estado excluindo-se o distrito federal. As
eleições acontecem de dois em dois anos, o mandato dos Senadores é de 6 anos,
de modo que se renove 1/3 do Senado a cada 2 anos, e o mandato dos
Representantes é de 2 anos.
No nível local existem municípios e
condados, mas em termos de governo eles são bem diferentes do Brasil. Uma
cidade pode contar com estrutura administrativa própria, mas a tendência é que
assuntos administrativos sejam sempre regionalizados, agrupando diversas
cidades em um determinado tipo de política. Por exemplo: podem existir
departamentos de administração de recursos hidrícos, ou departamentos de
administração escolar ou de saúde que abrangem diversas cidades. Isso acontece
porque o poder dos municípios, pela regra geral, é quase nulo, mas quem regula
qual o poder dos municípios são as Constituições dos Estados, por isso varia
bastante a amplitude do poder local.
As cidades podem ser administradas por
um prefeito ou presidente do conselho, por um conselho administrativo ou por
comissões. Existem eleições para o cargo de conselheiro e prefeito, além de
juízes locais e para xerife.
Para o financiamento de campanha
existem alguns limites, como doações de pessoas físicas que não podem ultrapassar
US$ 2,5 mil e de pessoas jurídicas não podem ultrapassar US$ 30 mil, mas
empresas e sindicatos não podem doar nada para candidatos diretamente, apenas
para os partidos. Obedecidas algumas regras, o candidato pode requisitar
financiamento público de campanha, embora neste caso, precise abrir mão do
financiamento privado. Normalmente, ninguém requisita o financiamento público.
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