A REPRESENTAÇÃO NO PROCESSO DEMOCRÁTICO

A REPRESENTAÇÃO NO PROCESSO DEMOCRÁTICO

O indivíduo se reconhece como membro de uma comunidade a partir das ligações e funções que estabelece e assume em conjunto. Sua participação em sociedade se estabelece a partir de diversas formas, explícita, implícita, dinâmica, volátil, ativo, fluente. Sua presença, ou ausência traz reflexo para toda a sociedade. No que diz respeito a sua

inserção em sociedade democráticas é preciso ter presente que suas relações se apresentam e se organizam pela representação legitimada pelo exercício do voto e, regulada por leis. As leis, surgem a partir de demandas dos cidadãos, a partir dos quais se estabelecem convenções e elaboração das mesmas.

A ação em conjunto onde se pensa a coletividade é a base do sistema democrático. Sua organização é legitimada pelo sufrágio universal, onde os cidadãos elegem seus representantes para ocupar o governo do se concentra Estado, seja em âmbito executivo, legislativo. No decorrer do tempo histórica, a democracia em seu sentido original originário da Grécia Antiga na forma da participação direta modificou-se, assim como a participação dos cidadãos e o sentido de reconhecimento depositado no Estado.

O poder soberano de Estado se utiliza da democracia como forma ou técnica de governo para legitimar o poder. Dessa forma, a performance do mesmo como representação de todos passa a ser “encenação política” como aponta o filósofo Denis Rosenfield. Este efeito é devastador para o desenvolvimento do país, da cidadania e das instituições. Também coloca a liberdade política como exercício duvidoso, pois, sua articulação não supre as necessidades simbólicas e materiais da sociedade, originando governos que concentram o poder nas mãos de determinados grupos na proteção de seus interesses privados, ou governos totalmente autoritários constituindo-se no governo de minorais no exercício da soberania sobre a maioria.

Sob tais pressupostos, a democracia fornece aos membros da sociedade a ilusão que ele pode conduzir os negócios públicos através do seu voto. A primeira vista ela demonstra abertura para inserção de qualquer membro, ou seja, o direito político passa a ser uma condição aberta à todos. Contudo os seres humanos envolvidos na democracia ao longo da história sofrem modificações, desde o interesse pela política até a efetiva participação nela. Alguns então tornam se apolíticos em virtude de desilusão dos homens em relação a promessas não cumpridas, sonhos não realizados, contribuindo para apatia política.

É interessante lembrar que a democracia tem como objetivo principal alçar o indivíduo da sua vida cotidiana, dos interesses individuais, mostrando a ele o bem coletivo para amplitude e interesse de todos, do bem comum. Essa responsabilidade não é por todos aceita, em virtude das contradições em reconhecer que as decisões tomadas pelo Estado são reguladas pela atitude daqueles que são votados, eleitos e legitimados pelo processo democrático.

O voto é a reflexão e manifestação da sociedade envolvida no processo de definição do que é necessário para a mesma. Reflete a decisão em relação a atitude e condição representativa. Porém, a apatia política revela a falta de reflexão e a ausência de representatividade concedida através do voto. A obrigatoriedade do voto conota a metáfora da moeda que possuí dois lados, pois, origina pessoas desinteressadas pela política que irão às urnas apenas para cumprir obrigação, e também pode ser o único momento em que essas mesmas pessoas talvez pensar na importância política, ou melhor da decisão política.

Há uma dupla representação no que se refere a simbologia da ideia da política e da democracia. Por um lado a projeção de um futuro e, por outro negação da realidade. O caminho transita ao oposto de cada corrente, de cada projeção a medida em que não há ideia, projeção e, sim negação da realidade. É como se o cidadão perdesse o objetivo e a finalidade da democracia e, buscasse a negação do que ela pode ser afirmando que não eram atores, que não fazem parte daquilo, das consequências envolvidas nas decisões da maioria.

O desenvolvimento de um pensamento crítico é a única forma de talvez buscar compreender a forma do que se apresenta como democracia. Uma noção, ou percepção inicial abstrata, porém concreta na realidade de conformação do espaço público.

O que pode estar oculto diante de muitos olhos é a falsa sensação de autoridade, vinda de baixo, hierarquia ao contrario, onde a massa de indivíduos escolhe os representantes que exercerão o poder político do Estado. Porém, o que é invisível diante de alguns olhos é a forma como essa pirâmide se constitui, não que assembleias e convenções sejam secretas, mas que essa articulação não se posiciona com todos envolvidos, pois, nem todos se envolvem, no sentido de fazer a reflexão do poder concedido ao representante e a responsabilidade assumida para si sobre tal decisão.

O não envolvimento de alguns no processo, faz com que a democracia representativa corra o risco de perder sua dinâmica e legitimidade, a medida em que o cidadão não se reconhece no conjunto de normas, regras e leis em que está envolvido. A essência da democracia é a participação de todos no processo de decisão e escolha.

Ao pensar o real sentido da democracia e o que é vivenciado de fato, pode se dizer que houve várias mudanças tanto no conceito quanto na prática ao longo dos anos, e o espaço no qual a democracia é aclamada demostra o resultado de contrapontos, de contrapesos entre grupos e interesses como forma de afirmação da democracia.

O questionamento central da filosofia política clássica, onde se indaga qual é a melhor forma de governo, continua a ser viva e atual. Pois, a real democracia modificou-se de tal maneira que os cidadãos que nela deveriam ser representados não se reconhecem mais, e alguns se demonstram alheios as decisões sócias advindas de práticas e técnicas de governos democráticos. A democracia que antes era a forma de governo de todos torna se o governo de alguns, mesmo que a representação ainda seja de todos, nem todos são ou se sentem efetivamente representados por ela.

Luana de Oliveira

Acadêmica de Ciências Sociais da Universidade do Contestado - UnC

Pesquisadora PIVIC/UnC

Membro do Grupo de Pesquisa em Ciências Humanas/Giorgio Agamben – CNPq

Sandro Luiz Bazzanella

Professor Filosofia da Universidade do Contestado - UnC

Coordenador Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional

Líder Pesquisador PIVIC/UNC

Líder do Grupo de Pesquisa em Ciências Humanas/Giorgio Agamben - CNPq