REFORMA POLÍTICA: NOSSA CONTRIBUIÇÃO. COMO É NA ESPANHA?

REFORMA POLÍTICA: NOSSA CONTRIBUIÇÃO. COMO É NA ESPANHA?

É a pauta dos governantes no Brasil, porque é a pauta do povo brasileiro. A Reforma Política é um processo de reformulação das formas, métodos, maneiras de como se elegem os representantes do povo e como esses atuarão depois de eleitos. Nesta série de 5 artigos vou explicar brevemente como funciona a representação e o governo na Espanha, na França, no Reino Unido e nos Estados Unidos, de modo que uma breve análise de cada país seja publicada por dia e no último artigo farei a conclusão com os comentários que me enviarem e considerações.

 Objetivo apenas ampliar os horizontes quanto às formas de governo e participação popular e não um estudo aprofundado de cada país.

O Reino da Espanha

A Espanha possui pouco mais de 40 milhões de habitantes e vive sob a atual Constituição desde 1978. É uma monarquia parlamentarista. O rei Juan Carlos é o chefe de Estado. Nas eleições legislativas, o líder do partido majoritário ou da coalizão majoritária é conduzido pelo rei à presidência do governo ou é nomeado primeiro-ministro (usam os dois termos), desde que a Assembléia Nacional aprove. São indicados pelo rei também 3 vice-presidentes, também como resultado das eleições legislativas, que ocupam três ministérios: O primeiro vice-presidente ocupa o Ministério da Presidência (como a Casa Civil no Brasil). O segundo vice-presidente ocupa o Ministério da Economia e Finanças (Ministério da Fazenda no Brasil) O terceiro vice-presidente ocupa o Ministério de Assuntos Regionais. O Poder Legislativo é bicameral e chamam de “cortes gerais” e o mandato dos representantes é de 4 anos.

A câmara baixa, o Congresso dos Deputados é composto por 350 deputados – 1 para cada 114 mil habitantes contra 1 para 350 mil habitantes no Brasil. Lá eles são eleitos por votação popular, mas vota-se no PARTIDO e não no candidato. Os candidatos são listados pelos partidos por província e estes são escolhidos por representação proporcional por circunscrição proporcional.

A câmara alta é o Senado e é composto por 259 membros. 208 são eleitos pelo voto direto nos partidos, igualmente aos deputados, por lista e partido. Os outros 51 senadores são designados pelos órgãos regionais.

Em nível municipal a Assembléia dos Vereadores (nossa Câmara Municipal) é que elege o prefeito e vice-prefeito. A complexo assembléia+prefeito+vice são chamadas ayuntamiento.

Sobre o financiamento de campanha não encontrei material confiável, mas por notícias e alguns textos, percebi que é bastante parecido com o do Brasil, é misto. Por tanto, empresas privadas podem financiar campanhas políticas e também o próprio Estado que destina um montante de recursos para cada partido na proporção de sua votação anterior.

Fonte: http://gestaopublica.net/blog/reforma-politica-nossa-contribuicao-como-e-na-espanha/