A REPRESENTAÇÃO NO PROCESSO DEMOCRÁTICO
O indivíduo se reconhece como membro de uma comunidade a partir
das ligações e funções que estabelece e assume em conjunto. Sua participação em
sociedade se estabelece a partir de diversas formas, explícita, implícita,
dinâmica, volátil, ativo, fluente. Sua presença, ou ausência traz reflexo para
toda a sociedade. No que diz respeito a sua inserção em sociedade democráticas
é preciso ter presente que suas relações se apresentam e se organizam pela
representação legitimada pelo exercício do voto e, regulada por leis. As leis,
surgem a partir de demandas dos cidadãos, a partir dos quais se estabelecem
convenções e elaboração das mesmas.
A ação em conjunto onde se pensa a coletividade é a base do
sistema democrático. Sua organização é legitimada pelo sufrágio universal, onde
os cidadãos elegem seus representantes para ocupar o governo do se concentra Estado,
seja em âmbito executivo, legislativo. No decorrer do tempo histórica, a
democracia em seu sentido original originário da Grécia Antiga na forma da
participação direta modificou-se, assim como a participação dos cidadãos e o
sentido de reconhecimento depositado no Estado.
O poder soberano de Estado se utiliza da democracia como forma
ou técnica de governo para legitimar o poder. Dessa forma, a performance do
mesmo como representação de todos passa a ser “encenação política” como aponta o
filósofo Denis Rosenfield. Este efeito é devastador para o desenvolvimento do
país, da cidadania e das instituições. Também coloca a liberdade política como
exercício duvidoso, pois, sua articulação não supre as necessidades simbólicas
e materiais da sociedade, originando governos que concentram o poder nas mãos de
determinados grupos na proteção de seus interesses privados, ou governos totalmente
autoritários constituindo-se no governo de minorais no exercício da soberania sobre
a maioria.
Sob tais pressupostos, a democracia fornece aos membros da
sociedade a ilusão que ele pode conduzir os negócios públicos através do seu
voto. A primeira vista ela demonstra abertura para inserção de qualquer membro,
ou seja, o direito político passa a ser uma condição aberta à todos. Contudo os
seres humanos envolvidos na democracia ao longo da história sofrem
modificações, desde o interesse pela política até a efetiva participação nela.
Alguns então tornam se apolíticos em virtude de desilusão dos homens em relação
a promessas não cumpridas, sonhos não realizados, contribuindo para apatia
política.
É interessante lembrar que a democracia tem como objetivo
principal alçar o indivíduo da sua vida cotidiana, dos interesses individuais,
mostrando a ele o bem coletivo para amplitude e interesse de todos, do bem
comum. Essa responsabilidade não é por todos aceita, em virtude das
contradições em reconhecer que as decisões tomadas pelo Estado são reguladas
pela atitude daqueles que são votados, eleitos e legitimados pelo processo
democrático.
O voto é a reflexão e manifestação da sociedade envolvida no
processo de definição do que é necessário para a mesma. Reflete a decisão em
relação a atitude e condição representativa. Porém, a apatia política revela a
falta de reflexão e a ausência de representatividade concedida através do voto.
A obrigatoriedade do voto conota a metáfora da moeda que possuí dois lados, pois,
origina pessoas desinteressadas pela política que irão às urnas apenas para
cumprir obrigação, e também pode ser o único momento em que essas mesmas
pessoas talvez pensar na importância política, ou melhor da decisão política.
Há uma dupla representação no que se refere a simbologia da
ideia da política e da democracia. Por um lado a projeção de um futuro e, por
outro negação da realidade. O caminho transita ao oposto de cada corrente, de
cada projeção a medida em que não há ideia, projeção e, sim negação da
realidade. É como se o cidadão perdesse o objetivo e a finalidade da democracia
e, buscasse a negação do que ela pode ser afirmando que não eram atores, que não
fazem parte daquilo, das consequências envolvidas nas decisões da maioria.
O desenvolvimento de um pensamento crítico é a única forma de
talvez buscar compreender a forma do que se apresenta como democracia. Uma
noção, ou percepção inicial abstrata, porém concreta na realidade de
conformação do espaço público.
O que pode estar oculto diante de muitos olhos é a falsa
sensação de autoridade, vinda de baixo, hierarquia ao contrario, onde a massa de
indivíduos escolhe os representantes que exercerão o poder político do Estado.
Porém, o que é invisível diante de alguns olhos é a forma como essa pirâmide se
constitui, não que assembleias e convenções sejam secretas, mas que essa articulação
não se posiciona com todos envolvidos, pois, nem todos se envolvem, no sentido
de fazer a reflexão do poder concedido ao representante e a responsabilidade
assumida para si sobre tal decisão.
O não envolvimento de alguns no processo, faz com que a
democracia representativa corra o risco de perder sua dinâmica e legitimidade,
a medida em que o cidadão não se reconhece no conjunto de normas, regras e leis
em que está envolvido. A essência da democracia é a participação de todos no
processo de decisão e escolha.
Ao pensar o real sentido da democracia e o que é vivenciado
de fato, pode se dizer que houve várias mudanças tanto no conceito quanto na
prática ao longo dos anos, e o espaço no qual a democracia é aclamada demostra
o resultado de contrapontos, de contrapesos entre grupos e interesses como
forma de afirmação da democracia.
O questionamento central da filosofia política clássica, onde
se indaga qual é a melhor forma de governo, continua a ser viva e atual. Pois,
a real democracia modificou-se de tal maneira que os cidadãos que nela deveriam
ser representados não se reconhecem mais, e alguns se demonstram alheios as
decisões sócias advindas de práticas e técnicas de governos democráticos. A
democracia que antes era a forma de governo de todos torna se o governo de
alguns, mesmo que a representação ainda seja de todos, nem todos são ou se
sentem efetivamente representados por ela.
Luana de Oliveira
Acadêmica de Ciências Sociais da
Universidade do Contestado - UnC
Pesquisadora PIVIC/UnC
Membro do Grupo de Pesquisa em Ciências
Humanas/Giorgio Agamben – CNPq
Sandro Luiz
Bazzanella
Professor Filosofia da Universidade do
Contestado - UnC
Coordenador Programa de Mestrado em
Desenvolvimento Regional
Líder Pesquisador PIVIC/UNC
Líder do Grupo de Pesquisa em Ciências
Humanas/Giorgio Agamben - CNPq
Nenhum comentário:
Postar um comentário