OS 5 PRINCIPAIS GOLPES DE ESTADO QUE
MARCARAM A HISTÓRIA DO BRASIL
Desde a formação do país,
nossa História é marcada pela quebra das regras institucionais e disputas pelo
poder. Conheça 5 movimentos de tomada ilegal do poder.
A história do Brasil
é marcada pela instabilidade política e a disputa irregular pelo poder por
parte dos membros do Estado. Por isso, em muitos momentos de nossa história, os
rumos políticos do governo foram marcados por golpes.
É considerado um golpe de Estado,
conceitualmente, um movimento político de destituição do poder legalmente
estabelecido por parte da quebra institucional irregular feita por um grupo
interno ao próprio país.
Conheça os 5 golpes de Estado mais conhecidos
na história do Brasil:
Golpe da Maioridade (1840)
Desde a renúncia do Imperador do Brasil, D.
Pedro I, o país passava por momentos de perigosa instabilidade política.
Conhecido como Período Regencial, o momento era de tentativa de manutenção do
poder imperial, em que as disputas entre liberais federalistas e os unionistas
marcavam as políticas internas do Estado.
O medo que pairava era o de que o capital
político dos regentes seria incapaz de manter a unidade do Império e a
contenção dos movimentos populares revoltosos que marcavam o período. Diante
deste medo, que culminava no temor das revoltas escravas e do haitianismo, que
poderiam colocar em xeque o próprio sistema escravista, que era central para os
lucros das elites que sustentavam o governo, diversos membros do congresso e da
casa real desenvolveram um esquema para o retorno de um Bragança ao governo.
Saído do Brasil,
Pedro I deixou seu filho e herdeiro na América para ser criado como governante,
porém, ele era apenas uma criança para assumir o poder, mesmo em termos
constitucionais que o permitia assumir somente em 1843, quando fizesse 18 anos.
Com isso, essa coalizão de deputados cria bases para burlar a instituição e
declarar o garoto novo Imperador do Brasil, como D. Pedro II, de Bragança e
Bourbon.
Golpe Republicano (1889)
A partir dos anos 1870, a instituição da
monarquia estava em crise. Diversos momentos políticos, como a Guerra do
Paraguai, por exemplo, desgastaram a relação da monarquia com suas bases de
apoio. As diversas revoltas escravas que ocorriam pelo país também botavam em
risco a continuidade da escravidão, que compunha a principal razão que
sustentava o Império. Em 1888, na tentativa de impedir uma revolução social que
retirasse das elites o poder político de decisão, o governo aprova a abolição
da escravidão, o que desgastou suas bases de poder.
Diante do cenário, o
governo imperial não possuía mais bases suficientes para se manter de pé. Em
1870, diversos membros da elite cafeicultora se juntaram na cidade de Itu e
desenvolveram o Manifesto Republicano, em que declaravam querer estabelecer um
sistema político que os aproxima mais do sistema vigente nos EUA do que das
monarquias europeias, num esquema que possibilitasse o federalismo e a
autonomia das elites regionais. Com a crise do governo de Pedro II, gradativamente
a monarquia possuía dissidentes que se aproximavam do grupo político
republicano ligado às novas elites do Oeste Paulista.
Em 1889, um monarquista convicto, Marechal
Deodoro da Fonseca, associado a deputados, militares e latifundiários, ingressa
no movimento político pela república, mesmo que este não tivesse muita
capilaridade social e, no dia 15 de novembro, quase sem a participação popular
e com verdadeira discrição, proclama-se a instauração da República no país,
fazendo a família real buscar exílio na Europa e realocando o centro do poder
institucional no Brasil.
Golpe do Estado Novo (1937)
Desde 1930, quando uma Revolução destituiu do
poder as elites paulistas hegemônicas, Getúlio Vargas é o governante mais
poderoso do país. Em 1934, esse poder é regularizado constitucionalmente,
convocando que em 1938 seria realizada uma eleição para a troca do presidente.
Porém, Vargas, um capaz articulador político, tem planos de um projeto de
unificação e nacionalização do Brasil, em quebra à tradição “café com leite” de
federalismo e regionalismo. Ao mesmo tempo, esta era a época de hegemonização
das ideologias antidemocráticas, nacionalistas e racistas, que tinham em seu
extremo as recém-instauradas experiências do nazifascismo europeu, que
inspiravam Vargas.
Com o intuito de
restabelecer uma ordem política centrada nele, Vargas se alia a grupos do
exército e da burguesia nacional e articula um plano de fechamento do poder
institucional e reestabelecimento de uma nova constituição que o possibilitasse
ser mandatário principal de um projeto nacional unificado. Para tanto, aliados
do presidente lançam um famoso boato baseado num documento falso nomeado “Plano
Cohen” que, aproveitando do sentimento anticomunista da população e da
tentativa falha dos comunistas de tomar o poder (sem chance nenhuma) em 1935,
declarava um suposto plano do Partido Comunista de dar um golpe e tomar o
poder, transformando o Brasil em uma ditadura socialista aliada à URSS.
Diante da euforia do boato, Vargas aparece
como líder capaz de conter a ameaça comunista e reestabelecer a Ordem nacional
e capitalista. Diante desta fama, Vargas proclama um golpe que estabelece o
fechamento do Congresso, a instauração de uma nova constituição, muito
inspirada na Constituição Portuguesa e o estabelecimento de uma Ditadura
conhecida como Estado Novo.
Golpe Parlamentarista contra Jango
(1961)
Este golpe é menos famoso. Em 1961, assumem
como presidente e vice Jânio Quadros e João Goulart, de chapas distintas. Jânio
era um famoso anticomunista e articulador político que trazia ao Brasil um novo
proeto de autonomização do papel internacional do Brasil, levando-o a
reestabelecer ligações comerciais com a China, a aproximação com os novos
países africanos e até condecorar o Ministro cubano ‘Che’ Guevara, num ato de
afronte à unilateralidade das relações do país com os EUA. Por esse motivo, o
vice presidente, ligado às demandas trabalhistas, viaja em uma missão
diplomática à China. Neste momento, Jânio estabelece um plano para reatar sua
relação com a população e aumentar seu poder de decisão, que consistia na
declaração de sua renúncia (no dia após o aniversário de morte de Vargas, para
a criação de um apelo especial), fazendo com que a população tomasse as ruas
pelo seu retorno, contra a posse de Jango, supostamente um comunista.
O plano falha
miseravelmente, pois a reação da população não ocorreu como o planejado. Porém,
o falho golpe de Jânio abre espaço para outro golpe, dessa vez bem sucedido:
para impedir que Goulart assumisse, o Exército brasileiro toma o congresso e
associado aos deputados mais conservadores, declara a mudança institucional – o
que anticonstitucional – que fazia do Brasil um Estado de regime
parlamentarista. A experiência pouco durou, mas abriu certo espaço para o golpe
militar que ocorreria três anos depois.
Golpe Militar de 1964
Em 1963, o poder presidencialista é
reestabelecido por meio de um plebiscito popular que coloca Jango novamente na
cabeça do Poder Executivo. Com isso, Jango inicia uma campanha de angariamento
de apoio político e popular pelas Reformas de Base, conjunto de projetos
encaminhados ao Congresso Nacional de reestabelecimento da ordem econômica e
política, incluindo a ampliação do voto a analfabetos e soldados rasos,
estabelecimento de uma reforma agrária e uma tributária, um plano de
reestabelecimento dos sistemas urbanos e outros planos que botavam em xeque
diversas hegemonias das elites brasileiras.
Essa aproximação de Jango às demandas
populares fizeram da sua imagem falsa de comunista se acirrasse, colocando parte
da população mais conservadora contra seu mandato. O Exército, que já havia
dado um golpe em 1961 e tentara antes em 1955, assume uma posição mais extrema
de iniciativa de intervenção no poder institucional, assumindo o papel de
moderação entre os poderes da República. Jango também leva ao extremo seu
projeto, levando-o a se reunir mais com os partidos de esquerda, os movimentos
sociais e o PCB, além de radicalizar seu discurso e, ainda, anistiar
marinheiros grevistas, que manchava sua imagem entre os militares de alta
patente.
Diante deste cenário, tropas de tanques
saem de MG e vão à Brasília para tomar o Governo, mesmo que isso definisse
quebra de patente (afinal, constitucionalmente, o Presidente da República é o
cargo primeiro e líder geral das Forças Armadas). No dia 1° de abril, os taques
tomam o Congresso e os militares assumem o poder, declarando vago o cargo de
presidente e colocando Castelo Branco na presidência. O Golpe é o primeiro
passo no estabelecimento de uma ditadura que assumirá sua forma mais acirrada a
partir de 1968.
ANDRÉ
NOGUEIRA PUBLICADO EM 01/04/2019,
Fonte: https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/reportagem/conheca-os-5-principais-golpes-de-estado-que-marcaram-historia-do-brasil.phtml?utm_campaign=3016172&utm_source=sendpulse&utm_medium=push
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