ÍNDICE DE CONFIANÇA NO JUDICIÁRIO APONTA QUE APENAS 29% DA POPULAÇÃO
CONFIA NA JUSTIÇA
O
ICJBrasil mensura a confiança da população no Judiciário por meio de diversas
perguntas, que compõem uma nota, que vai de 0 a 10. No primeiro semestre de
2016, essa nota foi 4,9 pontos. O Indicador é formado por dois subíndices: o de
percepção e o de comportamento.
O Índice
de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil), produzido pela
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito SP), aponta
que o Poder Judiciário desfruta de apenas 29% da confiança da
população, estando muito atrás das Forças Armadas, que lidera este ranking com 59% da
confiança, da Igreja Católica (57%), imprensa
escrita (37%), Ministério
Público (36%), grandes
empresas (34%) e emissoras
de TV(33%).
Atrás
do Judiciário segue a polícia, com 25% da
confiança da população, os sindicatos, com 24%, redes
sociais(twitter/facebook), com 23%, Presidência
da República, com 11%, Congresso Nacional,
com 10%, e Partidos Políticos,
com 7%. Foram entrevistadas 1.650 pessoas residentes nas capitais e regiões
metropolitanas do Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco,
Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo durante o primeiro semestre de
2016.
Segundo Luciana
de Oliveira Ramos, coordenadora do estudo, apesar das
instituições políticas sempre apresentarem índices de confiança mais baixo, o
contexto político do período explica a piora no desempenho da Presidência da
República, Partidos Políticos e do Congresso Nacional. “A ampla exposição do
funcionamento dessas instituições na mídia seguramente provocou um impacto
negativo na avaliação da população”, explica.
O
ICJBrasil mensura a confiança da população no Judiciário por meio de diversas
perguntas, que compõem uma nota, que vai de 0 a 10. No primeiro semestre de
2016, essa nota foi 4,9 pontos. O Indicador é formado por dois subíndices: o de
percepção e o de comportamento.
O
primeiro avalia a confiança da população por meio da percepção acerca do
funcionamento do Judiciário, com base em valores como confiança, rapidez,
custos de acesso, facilidade de acesso, independência política, honestidade,
capacidade de solução de conflitos e panorama dos últimos cinco anos. Em
relação a esse subíndice, a nota foi de 3,4 pontos (em uma escala de 0 a 10).
O
outro subíndice revela o comportamento da população em relação ao Judiciário. A
partir de seis situações hipotéticas que apresentam diferentes tipos de
conflito, pergunta-se ao entrevistado, qual a chance de procurar o Judiciário
para solucionar cada um dos conflitos. As situações envolvem direito do
consumidor, direito de família, direito de vizinhança, direito do trabalho,
relação com o Poder Público e prestação de serviço por particular. Esse
subíndice apresentou nota 8,6 (em uma escala de 0 a 10).
“Esses
resultados mostram que apesar de não avaliarem bem o Judiciário, as pessoas
tendem a considerá-lo uma instância legítima para solucionar os seus
problemas”, afirma Luciana.
No
questionário do ICJBrasil, perguntou-se qual a percepção de honestidade de
alguns agentes da lei. Os juízes são percebidos por metade da população como
honestos. Esse percentual cai para 46%, se o agente for policial, e para 41%,
no caso dos advogados.
O
respeito à lei é algo muito valorizado pelos entrevistados. Quase três quartos
(74%) dos respondentes consideram que as pessoas devem seguir a lei, mesmo se
discordarem delas; 75% responderam que as pessoas têm a obrigação moral de
pagar a sentença estabelecida pelo juiz, mesmo que discordem da decisão. Para
72% dos entrevistados, alguém que desobedece à lei é mal visto pelas outras
pessoas; 61% acreditam que desobedecer à lei é raramente justificável; e 56%
acreditam que uma pessoa tenha que fazer algo que um policial pedir, mesmo se
discordar dele.
Mesmo
diante da valorização do respeito às leis, 81% dos entrevistados afirmam que
sempre que possível as pessoas escolhem dar um “jeitinho” ao invés de seguir as
leis; 76% afirmam que é fácil desobedecer à lei no Brasil; e 59% consideram
haver poucas razões para uma pessoa seguir a lei no Brasil.
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