ELEIÇÕES
2018 – SEM CONTRATO SOCIAL
“SEM VOTO”
Mudanças pontuais na vida dos indivíduos, de comunidades,
de povos e países é possível e até com certa agilidade. Porém, mudanças de
mentalidade, de cultura e hábitos arraigados pelo tempo, ou por séculos é processo
moroso, marcado por resistências de toda ordem. Nesta direção, ditados
populares carregam consigo certa sabedoria. Entre vários, o ditado que anuncia:
“Pau que nasce torno, morre torto”, salvaguardado seu determinismo, tem muito a
dizer sobre a origem e a formação do Estado e da sociedade brasileira.
Nestes dias em que alianças partidárias e candidaturas à
presidência do Brasil são definidas, ouvem-se os discursos iniciais dos
candidatos postulantes ao cargo. O eixo comum de tais discursos, ora situados no espectro de
direita, de centro direita, de centro esquerda, ou mesmo de esquerda
(considerando que tais categorias ainda fazem algum sentido) situam-se na
promessa de tirar o país da crise em que se encontra inserido. Ato contínuo,
tais discursos também apontam para supostas bases a partir das quais o país
retomará o caminho do desenvolvimento econômico e social.
Porém, o que aproxima todos estes discursos do ditado
popular acima anunciado é o fato de que nenhum dos candidatos tangencia a questão fundamental, qual seja: “o
Estado brasileiro esta fundado na ausência de um contrato social que justifique
e legitime sua existência, suas instituições e, seu protagonismo político e econômico
frente às demandas da sociedade brasileira”.
O Estado brasileiro desde suas origens representa, acolhe e acomoda
interesses de grupos minoritários e corporações privilegiadas, que se
locupletam com seus recursos. Por seu turno a sociedade brasileira não
reconhece o Estado como emanação de sua vontade e a ele não se sente
pertencente.
Esta condição é uma das heranças culturais que nos
acompanha desde a origem do Brasil Colônia, reproduzido pelo Brasil Imperial
independente, alcançando os dias atuais na forma do Brasil República. Vejamos aspectos desta trajetória herdada e
reproduzida que desprezou e despreza a afirmação de um contrato social. O
Estado português que veio com Cabral para colonizar estas terras era um Estado
absolutista monárquico.
O que caracterizava este modelo de Estado na passagem do
mundo medieval ao mundo moderno era o fato ser um estado patrimonial. As
terras, as riquezas, os súditos eram patrimônio do rei. Toda a dinâmica
produtiva e social dependia da vontade do rei. O rei concentra o poder. A operacionalidade do estado absolutista
patrimonial dependia de uma extensa, morosa e cara burocracia que por meio de
alvarás, decretos, editais e, portarias, governava, controlava, vigiava e,
emperrava a livre iniciativa, desestimulando o empreendedorismo e a
produtividade. Ademais, a burocracia constitutiva do Estado absolutista se
organizava por corporações de funcionários públicos em suas diversas instâncias
e poderes de estado, que em sua condição improdutiva se locupletavam com
privilégios salariais e pensões sugando uma vez mais a riqueza produzida pela
nação.
Observe-se que Portugal
passa incólume pelas Revoluções burguesas (Revolução Inglesa 1688;
Revolução Americana 1776; Revolução Francesa 1789; Revolução Russa 1917) que
fundam os estados modernos sob o reconhecimento do contrato social. Herdamos e
até os dias de hoje negociamos a manutenção deste viés absolutista de estado
patrimonial. Assim, nosso presidencialismo de coalizão (que por sinal é cópia
do presidencialismo norte-americano pós Revolução de 1776, que em seus pesos e
contrapesos políticos preserva a autonomia dos entes federados limitando o
poder de ação do presidencialismo) reproduz a estrutura do Estado absolutista
patrimonial.
Aqui em terras tupiniquins a principal eleição é a do
poder executivo. Desconsideramos a eleição do Legislativo que a casa que
representa os interesses sociais. A massa dos brasileiros despossuídos (sem
eira nem beira, ou com pouca eira e quase nenhuma beira) vê na figura do
presidente o “messias”, aquele que vem trazer a boa nova, a salvação, senão os
empregos perdidos, a renda diminuída e, a melhoria dos escassos e vergonhosos
serviços públicos. Por seu turno as
corporações (Juízes, desembargadores, promotores e, tantos outros altos
funcionários públicos dos diversos poderes) que alimentam a improdutiva máquina
burocrática que tudo invade e onera negociam a manutenção, senão o aumento de
seus privilégios pecuniários, bem como suas pensões.
Estas são algumas das heranças que conformam nossa
república de matriz absolutista patrimonial, clientelista, perdulária e improdutiva,
desprovida em seu ato de fundação de um contrato social. A ausência deste
contrato a transforma numa espécie de um clube envidraçado em que do lado de
fora se apinha a multidão indignada com as precárias e limitadas condições de
vida, apesar do trabalho duro e mal remunerado.
Porem, do lado de dentro a burocracia estatal com suas corporações
improdutivas brindando com os rentistas, com os especuladores o endividamento
da nação com a garantia de manutenção dos privilégios.
Prezado leitor, cuidado para não confundir as coisas. Não
se trata de uma “Refundação da República”. “Não se trata de um grande acordo
nacional”. “Não se trata de recuperar o Brasil”, ou qualquer outra falácia que
será dita, anunciada, decantada nos próximos meses. Trata-se sim da elaboração
de um “Contrato Social” que permita aos brasileiros reconhecerem-se no Estado e
em suas instituições. Sem este o compromisso dos candidatos com o contrato
social, o clube patrimonialista, clientelista, fisiológico, corporativo e
improdutivo continuará em funcionamento financiado pelo suor dos brasileiros
sem eira, nem beira....
Sandro Luiz Bazzanella – Prof. de
Filosofia
Fonte: http://jmais.com.br/eleicoes-2018-sem-contrato-social-sem-voto/
Nenhum comentário:
Postar um comentário