SALÁRIO DE JUIZ E CUSTO DO JUDICIÁRIO NO BRASIL SÃO 10 VEZES MAIS ALTOS
DO QUE NOS EUA
O Poder Judiciário brasileiro,
que está no centro da crise polícia e econômica do país, é um dois mais
caros do mundo e também um com os maiores salários do mundo.
Para se
ter uma ideia, em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) o custo do Poder
Judiciário no Brasil consome 10 vezes mais recursos do que países como Espanha,
Argentina e Estados Unidos. Os salários no Brasil também são astronômicos. O
juiz no Brasil chega a receber 10 vezes mais em relação aos juízes
dos Estados Unidos, França e Portugal.
Além do
consumo de recursos públicos ser um dos maiores do mundo, o judiciário
brasileiro é um poço de contradições diante dos péssimos resultados para a
população. É o que se vê na realidade e no diagnóstico do cientista político e
pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luciano Da
Ros, em entrevista ao jornal espanhol El País.
No
diagnóstico do pesquisador e da própria população, o Brasil tem um
Judiciário que consome uma enorme quantidade de recursos, é ineficiente, juízes
julgam a revelia da legislação, recebem salários e recursos acima da lei (teto
constitucional), é injusto porque prende sem julgar e não julga setores da
elite, além de ser um poder moldado na Ditadura instalada após o golpe de 64.
Veja
alguns dos trechos da entrevista:
‘Um dos
efeitos desta enorme autonomia individual dos magistrados é que cada juiz
decide da forma que entende e, desse modo, é impossível ter posições claras de
como o Judiciário, institucionalmente, decide. A melhor forma de ilustrar isso
é dizer que não existe um Poder Judiciário propriamente dito no Brasil, e sim
17.000 magistrados.
Quer
dizer, toda a ideia do poder Judiciário é que haja independência exatamente
para que os juízes tenham isenção de julgar sem que seus próprios interesses
afetem o conteúdo da decisão. Para isso, é necessário um bom salário e
garantias de que o magistrado não será exonerado ou removido de seu cargo.
Contudo, isso não significa que, necessariamente, cada juiz pode decidir um
caso da forma como ele sozinho acredita que deve ser decidido. Ele tem que
obedecer a legislação, mas também tem que levar em conta as decisões anteriores
que foram tomadas em casos idênticos.
No
Brasil, como esses mecanismos de controle da jurisprudência são recentes e o
grau de autonomia dos magistrados individuais é muito alto, ocorre de um juiz
decidir de uma forma e, em uma vara vizinha, outro juiz decidir um caso
idêntico de outra forma. Isso é terrível, porque toda a ideia de que precisamos
da independência do juiz é para que ele possa aplicar a mesma lei aos mesmos
casos, para que haja igualdade e não diferença.
Em 1990
eram cinco milhões de novos processos a cada ano, agora são 30 milhões. Para se
ter uma ideia, hoje existe cerca de um processo em andamento para cada dois
habitantes. Por fim, isso acaba produzindo uma carga de trabalho enorme e a
consequência é o Judiciário mais caro do planeta. Enquanto os gastos de países
como Espanha, EUA e Inglaterra ficam entre 0,12% e 0,14% do PIB, o do Brasil
está na casa do 1,3%.
Veja, por exemplo, a desigualdade expressa na
dificuldade em condenar definitivamente um político por corrupção, por um lado,
e o fato de que hoje temos 200.000 presos sem julgamento no Brasil, por outro.
Esse tipo de desigualdade de tratamento é extremamente danoso em um poder do
Estado que deve primar pela igualdade de tratamento.
 |
| Salário
de juiz no início (vermelho) e no fim de carreira (azul)
A ditadura
militar no Brasil operou, grosso modo, com essa arquitetura institucional do
Poder Judiciário que está hoje aí, tanto que a LOMAN [Lei Orgânica da
Magistratura Nacional] é de 1979. De igual forma, não houve grandes expurgos na
magistratura durante a ditadura e basicamente essa máquina que existia agora,
existia lá atrás. O nosso Judiciário, então, conviveu com a ditadura, mas
conviveu em um sistema de acomodação.
O
Judiciário foi em grande medida conivente com a ditadura e a ditadura foi
conivente com abusos dentro do Poder Judiciário, permitindo remunerações
enormes, nepotismo, sistemas de loteamento de cargos e um conjunto de práticas
que herdamos e que estamos tentando resolver até hoje’. (Veja entrevista
integral no ElPaís)
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário