Ciências Sociais

ALUNOS: RESPONSABILIDADE NA ESFERA EDUCACIONAL

No cenário educacional muitas são as discussões sobre as responsabilidades dos alunos na esfera jurídica como pedagógica. É muito comum nas escolas, por exemplo, alunos agredirem colegas, professores, desferirem comentários inoportunos, inclusive nas redes sociais. Estas condutas podem ter impacto na esfera jurídica com indenizações, e/ou causar situações desconfortáveis nas escolas.

Outro aspecto que pode ser trazido à tona é quanto as responsabilidades dos pais na educação dos filhos, em específico na esfera escolar, pois muitos deixam a desejar, não fazendo o que lhes é dever ou repassando às escolas seus deveres, como: incentivar os estudos, acompanhar o desempenho dos filhos, verificar a frequência, por exemplo.

E por fim, o que nos interessa discutir neste curso, é a responsabilidade dos alunos enquanto estudantes seja quanto aos estudos, a indisciplina e até mesmo por atos ilícitos. Enfim, os autores querem com este curso incentivar o debate e a reflexão sobre a necessidade de que os alunos devem ser responsáveis para com os seus estudos e seus atos no âmbito escolar. E para tanto, também é necessário trazer aos docentes elementos que possamqualificar o seu discurso nesta temática para enfrentar os desafios existentes nas escolas.

Todavia, ressalta-se que este curso é um recorte de várias questões existentes na escola quanto a responsabilidade dos alunos, seja no âmbito pedagógico no quesito responsabilidade pelos seus estudos, bem como pelos atos de indisciplina. 

Por isso quanto aos objetivos do curso elenca-se:

Objetivo Geral

Apresentar à comunidade docente as responsabilidades dos alunos no âmbito escolar sob o enfoque jurídico.

Objetivos específicos

*Apresentar os direitos da criança e adolescente na esfera educacional sob a ótica jurídica;

*Discutir sobre os direitos e deveres dos alunos;

*Conhecer os procedimentos administrativos e judiciais para apuração da indisciplina e dos atos infracionais na esfera educacional;

*Apresentar entendimentos do judiciário quanto: responsabilidade dos alunos e indisciplina escolar.

* Apresentar a importância do regimento escolar: direitos, deveres e proibições dos alunos e apuração dos atos de indisciplina.

Enfim, o curso tem como propósito incentivar os cursistas a buscarem subsídios jurídicos para qualificar a sua atuação profissional, e evitar, nos limites do possível, riscos e aborrecimentos.

INSTITUTO VERITAS/INVICTO

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